Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:02
Mantida condenação de mulher por injúria racial contra professora
Ofensas via internet
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 15:06
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Execução Penal
Inadequação da via eleita.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:09
Consignação de pagamento. Via adequada.
Mora do devedor insuficiente a afastar pretensão à liberação da obrigação. Pagamento útil ao credor, equivalente à purgação da mora
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 17:30
Leia a cobertura completa sobre as vitórias da advocacia com a nova lei
da defesa oral, o aumento da punição para quem não respeita as prerrogativas dos profissionais, o
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 14:30
Empresa se excede na cobrança via e-mails a trabalhadora grávida e é condenada a pagar indenização
Será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais a trabalhadora em razão de cobranças excessivas quando a autora estava de licença
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Execução penal. Pedido de progressão de regime. Necessidade de dilação probatória. Inadequação da via eleita. Não-conhecimento.
Trata-se de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Dr. Adilto Luiz Dall'Oglio Júnior nos autos da Execução Penal nº 239/2007, na qual a paciente foi condenada à pena de 02 (dois) anos de reclusão e ao pagamento de 200 (duzentos) dias-multa, em regime inicialmente fechado, pela prática dos crimes tipificados nos artigos 33 e 40, I e III, da Lei nº 11.343/06.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Recurso interposto via fac símile. Apresentação da via original. Prazo.
Preliminar de não conhecimento do recurso do reclamante, arguida em contrarrazõs.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 09:54
Aviso apenas por e-mail de data de sessão telepresencial é considerado inválido
Para a 7ª Turma, houve cerceamento de defesa, porque advogado não pôde fazer sustentação oral.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 18:27
Comissão aprova defesa oral de motorista em recursos envolvendo suspensão do direito de dirigir
Havendo sustentação oral, segundo o texto, o prazo para julgamento deverá ser contado em dobro.
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 16:49
Proposta permite sustentação oral em recurso contra extinção de processo de habeas corpus
Hoje a sustentação oral é prevista em outros tipos de processos.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 15:15
Comissão aprova projeto que permite defesa oral de recurso contra suspensão do direito de dirigir
Texto estabelece prazo em dobro – ou seja, de 60 dias – para análise de sustentação oral.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 11:15
Tratamento do câncer pode avançar com projeto que amplia cobertura por parte de planos de saúde
PL inclui fornecimento de remédios de uso oral em coberturas obrigatórias dos planos de saúde
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:16
Defensoria obtém decisão no TJ/SP que reconhece prescrição antecipada com base na pena mínima e primariedade do réu
Ambos os acórdãos foram proferidos após sustentação oral do Defensor Público Augusto Gallego Pereira.
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2021 - 10:16
Planejamento Sucessório via Holding Familiar
De acordo com dados do IBGE, mais de 90% das empresas brasileiras são familiares, só que dessas, menos de 30% passam de pai para filho e apenas 5% delas conseguem chegar aos netos dos fundadores.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 10:43
É incabível habeas corpus contra indeferimento de sustentação oral em ação civil sem risco de prisão
Por unanimidade, o colegiado reafirmou que não é admissível a utilização de habeas corpus como substituto de recurso ordinário.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 17:57
Projeto torna possível defesa oral em recurso contra multa de trânsito
Pela proposta, a defesa oral será feita após a notificação do Detran e a apresentação de defesa prévia por escrito.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 14:26
Advogado pode fazer sustentação oral em caso que passou de julgamento virtual ao físico
É cabível a sustentação oral em agravos feitos em Habeas Corpus e levados do julgamento virtual ao físico.